Novas regras de 2026 em Salvador
Todo condomínio pode ter carregador de carro elétrico.
O Protocolo mostra o caminho certo para o seu, com segurança e dentro da lei e das normas do Corpo de Bombeiros. Para moradores, síndicos e administradoras.
Elaborado pelo engenheiro civil Breno Rocha Souza, CREA-BA nº 052098151-0, diretor técnico da Souza Engenharia, com mais de 260 condomínios atendidos.
- 1Saída de emergência, a porta corta-fogo
- 2Vagas a menos de 5 m dela, sem carregador
- 3Estação de recarga dentro da vaga
- 4Desligamento a até 5 m da estação
- 5Desligamento do pavimento, junto à saída
Planta ilustrativa da regra de localização da IT 45/2026 do CBMBA, itens 5.2.1.3 e 5.2.4.
Feito para os dois lados da garagem
Quem quer instalar e quem precisa autorizar têm dúvidas diferentes. O Protocolo responde às duas.
Para quem mora
Você comprou o carro e quer carregar em casa.
- Não sabe por onde começar: eletricista, engenheiro ou concessionária de energia?
- Ouviu que o prédio não permite e ficou sem saber se é isso mesmo.
- Tem receio de gastar com a instalação e precisar refazer.
- Hoje carrega na tomada ou depende de eletroposto.
O que o Protocolo entregaO passo a passo na ordem certa, os documentos que o condomínio precisa receber e, no plano Completo, as cartas prontas para enviar.
Para quem administra
Você recebeu um pedido e precisa decidir com segurança.
- Receio de responder por um incêndio na garagem.
- Dúvida sobre o que exigir do morador e quando é possível negar.
- Pressão de quem quer instalar e de quem tem medo.
- Pedidos chegando sem padrão e impacto no AVCB do prédio.
O que o Protocolo entregaAs exigências da IT 45 explicadas e, no plano Completo, regulamento interno, checklist de análise, modelos de resposta e material para a assembleia.
Regras claras para os dois lados
Em 2026, três normas passaram a organizar o assunto em Salvador.
O morador tem direito
O condômino pode instalar, às suas expensas, uma estação de recarga na vaga privativa. Para isso, precisa de profissional habilitado com ART e de comunicação formal prévia ao condomínio.
Lei Estadual nº 15.168/2026, art. 1º, e Lei Municipal nº 9.958/2026, art. 4º
O condomínio define as regras
A convenção pode definir a forma de comunicação, os padrões técnicos e as responsabilidades por danos e consumo. Uma negativa precisa de justificativa técnica ou de segurança documentada.
Lei Estadual nº 15.168/2026, art. 1º, § 2º
A segurança tem norma
O Corpo de Bombeiros definiu como a estação deve ser instalada e o que a garagem precisa ter: proteções elétricas, desligamento manual, sinalização e medidas de incêndio.
Instrução Técnica nº 45/2026 do CBMBA
Com as regras certas, morador e condomínio ficam do mesmo lado.
Cinco dúvidas que travam a conversa
E o que as normas respondem.
Os Bombeiros permitem carregador na garagem?
Sim. A IT 45/2026 do CBMBA regulamenta a instalação, com regras objetivas de localização, proteção elétrica e sinalização.
No Protocolo: o que a norma exige de cada estação e o que ela exige do prédio.
A convenção pode proibir?
A convenção pode regular a forma de comunicação, os padrões técnicos e as responsabilidades. Proibir, só com justificativa técnica ou de segurança fundamentada e documentada.
Lei Estadual nº 15.168/2026, art. 1º, § 2º
No Protocolo: um regulamento interno pronto para o condomínio aprovar.
Vai sobrecarregar o prédio?
É uma pergunta técnica, e a resposta vem da análise da carga da unidade e do prédio, feita por profissional habilitado. Quando a carga não é suficiente, há soluções, como o aumento de carga junto à distribuidora.
No Protocolo: como a capacidade é avaliada e quem pode fazer essa análise.
Precisa de aprovação em assembleia?
Para a vaga privativa, a lei pede comunicação formal prévia ao condomínio. As adequações coletivas da garagem, essas sim, pedem decisão do condomínio.
No Protocolo: o Kit Assembleia, com itens de pauta, apresentação pronta e modelo de ata.
Dá para carregar na tomada?
Em garagem fechada, a IT 45 admite somente estação fixa, nos modos 3 ou 4, com circuito exclusivo e proteções. O carregador portátil na tomada comum não é admitido nessas áreas.
IT 45/2026 do CBMBA, item 5.2.1.2
No Protocolo: os itens para conferir no dia da entrega da instalação.
Sete etapas, da primeira dúvida ao carregador documentado
O guia segue a ordem real do processo. Cada etapa termina com o que você precisa ter em mãos para seguir.
Conheça o direito
O que a lei garante e o que o condomínio pode regular.
Avalie a vaga
Vaga privativa, regra dos 5 m e tipo de carregador.
Entenda o prédio
Infraestrutura elétrica e medidas de incêndio.
Projeto e ART
O que o projeto indica e a declaração da IT 45.
Comunique
Por escrito, antes de instalar, com os documentos.
Instale
Execução conforme o projeto, por profissional habilitado.
Receba e documente
Conferência final e papéis para o AVCB.
Etapas em que a lei ou a norma exigem profissional habilitado.
O que você recebe
Uma prévia das páginas do material. Os PDFs são para ler e imprimir; os modelos do plano Completo são editáveis em Word e PowerPoint.
Para quem administra o prédio
Um procedimento único para todos os pedidos: documentos conferidos, resposta por escrito e registro para o AVCB.
Kit Síndico
- Regulamento interno de recarga, pronto para adaptar
- Checklist de análise do pedido do morador
- Modelos de resposta: ciência, complemento e negativa técnica
- Fluxo padrão de solicitação para a administradora
- Quadro da IT 45 com as exigências e os prazos
Kit Assembleia
- Itens de pauta e modelo de edital
- Apresentação em PowerPoint, com roteiro de fala
- Modelo de ata
Os prazos da IT 45. Prédios que já têm carregador receberam 180 dias, contados de 30/04/2026, para atender às exigências básicas de cada estação. Detecção, alarme e sprinklers na garagem têm prazo até 30/04/2029.
É morador? Leve o kit pronto para o seu síndico. A conversa fica mais fácil para os dois.
Escolha o seu plano
Pagamento único. Acesso imediato por e-mail.
Essencial
Para entender o caminho e montar o pedido ao condomínio.
R$47
- Guia completo, com 26 páginas
- Mapa do Protocolo
- Checklist de documentos para o condomínio
Completo
Para fazer o pedido, acompanhar a instalação e levar tudo pronto ao condomínio.
R$97
- Tudo do Essencial
- Pasta de Modelos: 6 documentos editáveis em Word
- Checklist de recebimento da instalação
- Guia para escolher o profissional certo
- Kit Síndico, com regulamento e modelos de resposta
- Kit Assembleia, com apresentação em PowerPoint
Pagamento processado pela Kiwify, com Pix ou cartão. O acesso chega no seu e-mail logo após a confirmação.
Comparar os planos item a item
| Conteúdo | Essencial | Completo |
|---|---|---|
| Guia Protocolo Carro Elétrico no Condomínio | ||
| Mapa do Protocolo | ||
| Checklist de documentos para o condomínio | ||
| Comunicação formal ao condomínio, editável | ||
| Pedido de justificativa técnica e segunda notificação | ||
| Termo de responsabilidade do morador | ||
| Mensagens prontas e comunicado aos vizinhos | ||
| Checklist de recebimento da instalação | ||
| Guia para escolher o profissional certo | ||
| Kit Síndico | ||
| Kit Assembleia |
Garantia de 7 dias
Se o Protocolo não for o que você esperava, peça o reembolso em até 7 dias pela própria Kiwify. Sem justificativa.
O valor volta como crédito
Se decidir contratar a Souza Engenharia para a sua instalação ou para o seu prédio, o valor pago pelo Protocolo é abatido do serviço.
Comece pela Avaliação inicial gratuita: você conta o seu caso e recebe uma proposta sob medida. Atendimento presencial em Salvador e Região Metropolitana.
Quem assina o Protocolo
Breno Rocha Souza, engenheiro civil, CREA-BA nº 052098151-0
Especialista em Patologia das Construções e Engenharia Diagnóstica, com pós-graduação em Estruturas de Concreto Armado e Fundações e MBA em Gestão de Obras. Membro do IBAPE-BA e da ADPAT.
À frente da Souza Engenharia, atende condomínios de Salvador e Região Metropolitana com projetos de segurança contra incêndio e AVCB, laudos para recarga de veículos elétricos, inspeção predial e de fachadas, impermeabilização e fiscalização de obras.
- 260+
- condomínios atendidos
- 1,2 mi m²
- de áreas inspecionadas
- R$ 5,5 mi+
- em obras gerenciadas
Quem já usou
Perguntas frequentes
Moro de aluguel. O Protocolo serve para mim?
Sim. A lei de Salvador ressalva a autorização do proprietário do imóvel. O guia explica como obtê-la e o termo de responsabilidade do plano Completo já traz o campo de anuência do proprietário.
Minha garagem é aberta. Muda alguma coisa?
Muda. A IT 45 tem regras próprias para áreas externas, descobertas ou abertas em pelo menos três lados. O guia explica a diferença.
Serve fora de Salvador?
A lei estadual e a IT 45 do CBMBA valem em toda a Bahia. A lei municipal citada é de Salvador. A assessoria presencial da Souza Engenharia atende Salvador e Região Metropolitana.
Vou precisar de engenheiro mesmo assim?
Sim. A lei exige instalação por profissional habilitado, com ART. O Protocolo mostra o caminho, os documentos e como escolher e conferir o trabalho desse profissional.
Sou síndico. Posso negar um pedido?
Pode, desde que com justificativa técnica ou de segurança fundamentada e documentada, como prevê a Lei Estadual nº 15.168/2026. O Kit Síndico traz o checklist de análise e os modelos de resposta para cada situação.
O prédio vai precisar de obra?
Depende do que o prédio já tem. Com carregador na garagem, a IT 45 pede pontos de desligamento, sinalização e, até 30/04/2029, detecção, alarme e sprinklers. Há exceções que reduzem bastante o custo, e o guia explica cada uma.
Como recebo o material?
Logo após a confirmação do pagamento, a Kiwify envia o acesso para o seu e-mail. Você baixa os PDFs e, no plano Completo, os arquivos editáveis em Word e PowerPoint.
E se eu me arrepender?
Você tem 7 dias para pedir o reembolso pela própria Kiwify.
O Protocolo substitui um advogado?
Não. As orientações jurídicas do material são recomendações baseadas no texto das leis. Para uma orientação mais precisa sobre o seu caso, consulte um advogado especializado em direito condominial.
Ficou alguma dúvida? Fale com a gente pelo WhatsApp.
Todo condomínio pode ter carregador. Comece pelo caminho certo.
Escolha o plano, receba o material agora e leve o caminho pronto para a conversa com o seu condomínio.
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